Última atualização: Janeiro de 2024
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2. Descrição do Serviço
O gospelmusic.online é um site de portfólio musical do compositor Flávio Oliveira, oferecendo:
- Informações sobre composições musicais gospel
- Links para plataformas de streaming (Spotify, YouTube, etc.)
- Vídeos e conteúdo relacionado às músicas
- Informações sobre o compositor e seu ministério
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a:
- Letras de músicas
- Composições musicais
- Textos e artigos
- Imagens e fotografias
- Vídeos e gravações
- Design e layout do site
São propriedade de Flávio Oliveira e estão protegidos por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
3.1 Uso Permitido
Você pode:
- Visualizar e ouvir as músicas através das plataformas oficiais
- Compartilhar links do site nas redes sociais
- Usar as músicas em cultos e eventos religiosos (com atribuição apropriada)
3.2 Uso Proibido
É estritamente proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização
- Usar as músicas para fins comerciais sem licença
- Modificar ou criar obras derivadas sem permissão
- Remover marcas d'água ou atribuições de autoria
- Fazer download não autorizado de arquivos
4. Licenciamento de Músicas
Para uso comercial, gravação, ou execução pública das composições, é necessário:
- Obter licença prévia por escrito
- Registrar a música nas entidades competentes (ECAD, etc.)
- Fazer atribuição apropriada ao compositor
- Pagar royalties quando aplicável
Entre em contato através do e-mail profissional2014@hotmail.com.br para licenciamento.
5. Links Externos
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6. Publicidade e Monetização
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11. Rescisão
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12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso ou licenciamento:
- Site: gospelmusic.online
- E-mail: profissional2014@hotmail.com.br
14. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição for inválida, as demais permanecerão em vigor
- O não exercício de direitos não constitui renúncia
- Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
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